Câmara aprovado projeto que autoriza construção de fossas ecológicas

PODER-Apelidado de Lei Rotary Club Indaial, o projeto de lei (PL 137/2021) que autoriza o uso e a construção de fossas ecológicas por evapotranspiração foi aprovado, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (5).  O modelo da fossa por evapotranspiração descrito na proposta foi idealizado pelo Rotary Club de Indaial e já vem sendo implantado em alguns locais do município por meio de convênio com a Casan.

 

Para os autores da proposta, vereadores Anderson Luz dos Santos (PP) e Jonas Lima (PSD), a ideia é permitir que qualquer cidadão possa instalar esse modelo de fossa em sua residência, desde que não seja atendida pelo sistema de tratamento público de esgoto, hoje administrado pela Casan. Conforme o projeto, o interessado em instalar a fossa ecológica deve solicitar cópia do projeto na Prefeitura, assinar o termo de concordância de uso do modelo e providenciar a instalação

 

Para virar lei a matéria ainda precisa ser sancionada e publicada pelo prefeito André Moser (PSDB).

 

//Assessoria de Comunicação//